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Prop�sito do Site:
Explicitar os temas Cidadania e Democracia; desvelar os mitos que revestem estes conceitos e concientizar o cidad�o de sua realidade, de seus direitos e de seu compromisso frente a esses fatos.
Este n�o � um site de not�cias, mas que reflete EM CIMA das not�cias. Procura n�o se guiar pelos temas tratados de momento na grande imprensa, preocupada com �ndices de audi�ncia e venda de jornais, mas ocupar-se com tudo que possa interessar � forma��o do Cidad�o bem informado e consciente de seus direitos, seja ele de qualquer classe social.
Refletir, comentar e opinar sobre os fatos do mundo em que vivemos � forma de atuar sobre ele e, assim, n�o deixar que esses fatos transcorram alheios ao nosso conhecimento e vontade. Ser Cidad�o � n�o permanecer est�tico frente aos fatos, mas gui�-los, intervir e influir neles.
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Tomamos como norte do Site a mais brilhante descri��o de Cidadania e Democracia encontrada, nas palavras do soci�logo Herbert de Souza (Betinho) sobre a Participa��o do Cidad�o na vida em sociedade:
A Democracia no Brasil*
"Para construir a democracia h� que imagin�-la" N. Lechner
A democracia � uma das mais antigas id�ias da humanidade. Jamais realizada plenamente. Em seu nome j� se fez muito bem e se praticou muito mal. Tem servido ao longo desse per�odo tanto para inspirar movimentos libertadores como para justificar golpes militares e regimes de opress�o. Para alguns � apenas uma forma de governo, derivada de elei��es diretas que s� existe nos pa�ses capitalistas. Para outros � algo mais profundo que afeta a todas as rela��es da sociedade (econ�micas, sociais, pol�ticas, culturais) em busca da igualdade e que, portanto n�o existe nas sociedades capitalistas.
� uma utopia, uma inspira��o radical de transforma��o da sociedade. Uma id�ia-for�a que ilumina a hist�ria humana. Sempre presente e jamais plenamente realizada e, por isso mesmo, motor permanente de transforma��o da pr�pria humanidade.
A democracia � o igual e o diverso. O encontro de liberdades. A converg�ncia da pessoa e da comunidade. Da sociedade civil e do Estado (administra��o do bem p�blico). A democracia � o atendimento do b�sico e do transcendental. Do P�o e da Liberdade. Do finito e do infinito. Do Eu e do N�s. � a afirma��o da consci�ncia, no mundo de sua falsifica��o em rela��es coisificadas. Democracia � obra sem limite e portanto inacab�vel. Mas democracia � exatamente aquilo que fizermos dela e por isso � fundamental invent�-la a todos os n�veis e a cada momento.
A democracia se constr�i em torno de alguns princ�pios fundamentais, simples em seu enunciado, complexos e radicais em sua realiza��o hist�rica: igualdade, liberdade, diversidade, solidariedade, participa��o. Pensar a realidade brasileira � luz da democracia � rever o passado, entender o presente e refletir sobre o futuro, tendo como refer�ncia esses princ�pios b�sicos.
A produ��o da desigualdade
A nossa hist�ria � a produ��o da desigualdade. H� um passado do Brasil, no entanto, que o Brasil desconhece. � aquele vivido pelos povos ind�genas antes da chegada dos colonizadores portugueses em 1500. (...)
Com a chegada pos portugues se d� in�cio � produ��o da desigualdade, imposta atrav�s da guerra e exterm�nio dos povos ind�genas, da escravid�o de povos africanos e da implanta��o de uma estrutura econ�mica e pol�tica fundada no dom�nio da coroa e dos grandes propriet�rios locais.
Esse passado mostra o processo de concentra��o da propriedade da terra, da riqueza e do poder nas m�os de uma minoria, ao lado da marginaliza��o, exclus�o e domina��o da maioria em rela��o a esses bens e a participa��o no poder. O desenvolvimento da produ��o no Brasil n�o teve como contrapartida o desenvolvimento da cidadania. Ele se fez exatamente � custa de sua nega��o. Senhor e escravo, dono de engenho e campon�s submetido, latifundi�rio e deserdados da terra constituem os pares desse Brasil. Se a cidadania n�o se d� na sociedade ela tamb�m n�o se reflete no Estado, autorit�rio, centralizador. O Estado institucionaliza a exclus�o, organiza e mant�m a desigualdade. (...)
O desenvolvimento dessas desigualdades chegou a tal ponto que o Estado se desgarrou totalmente da sociedade e uma crise geral de legitimidade e governabilidade obrigou a ditadura a abrir o caminho para a democratiza��o. � verdade que cerca de 10 a 15% da popula��o ganharam com a industrializa��o internacionalizada. �s custas do resto que ficou na margem. Foi ent�o que um certo ministro da economia de nome Delfim Netto aplicou a teoria do bolo que deveria primeiro crescer para depois ser dividido. Essa teoria n�o explicava porque os donos do bolo deveriam dividir o seu bolo, nem quando esse fato inusitado de caridade capitalista ou social democrata deveria se dar. Nesse caso a culin�ria fracassou.
O controle dos meios de comunica��o de massa constitui privil�gios de alguns grupos que editam a realidade do pa�s segundo interesses e vis�es onde o que menos importa � o que efetivamente acontece, mas em benef�cio de quem acontece. A m�dia se apropriou do imagin�rio e com ela tenta dirigir a realidade em benef�cio da ordem dominante, excludente. A quest�o hoje � de se saber se a m�dia � o quarto ou o primeiro poder da rep�blica e como sua gest�o pode ser democratizada.
Os bens do poder s�o escassos para quem tem de lutar diariamente para sobreviver. A cidadaniaO direito de votar para presidente da Rep�blica � um passo fundamental, mas � s� o primeiro na luta por restaurar os direitos da cidadania e o poder da sociedade civil sobre o Estado. � que na pol�tica os bens est�o tamb�m distribu�dos de forma desigual. (...)
O capitalismo � menor que a sociedade. Sobra sociedade e se tenta substituir o capitalismo e conter o excesso da sociedade atrav�s do Estado. Introduzir milh�es na vida, nas rela��es, na sociedade brasileira � a quest�o central da democracia. N�o h� como fazer Democracia s� para alguns, como uma a��o entre amigos.
As condi��es institucionais b�sicas est�o dadas para que a luta pela Democracia sobreviva � crise econ�mica e social e se transforme no instrumento fundamental para a solu��o de todos os problemas da sociedade. Resta seguir os seus caminhos atrav�s da participa��o, da garantia das liberdades, da aceita��o da diversidade e fundamentalmente do esfor�o permanente de supera��o de todas as desigualdades. Para isso serve a democracia, e somente ela. Da democracia estamos ainda muito longe, mas estamos a caminho. est� ainda no horizonte de uma conquista a ser feita pela maioria.
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(*) artigo publicado em: "Escritos indignados: Democracia x neoliberalismo no Brasil",
Rio de Janeiro : Rio Fundo Editora/IBASE, 1993.
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